O artigo 54 do Código Civil lista as 7 cláusulas obrigatórias do estatuto, sob pena de nulidade. Veja inciso a inciso e fale com a nossa equipe.
Cláusulas Obrigatórias do Estatuto pelo Art. 54 do Código Civil Read Post »
Veja como alterar o estatuto social de associação: assembleia, quórum, ata, registro no cartório e atualização do CNPJ. Tire dúvidas com a nossa equipe.
Como Alterar o Estatuto Social de uma Associação Read Post »
Instituto não é tipo jurídico, é nome. Veja a diferença entre instituto, associação e fundação na prática e fale com a equipe do Estatuto.net.br.
Instituto, Associação ou Fundação: As Diferenças na Prática Read Post »
Sim, e o art. 2º, §1º da CLT diz isso com todas as letras. Veja encargos, o caso dos dirigentes e fale com a equipe do Estatuto.net.br sobre a sua entidade.
Associação Sem Fins Lucrativos Pode Ter Funcionário CLT? Read Post »
Modelo de ata de fundação de associação comentado bloco a bloco, com a base legal de cada exigência e os erros que fazem o cartório devolver o registro.
Ata de Fundação de Associação: Modelo Comentado Cláusula a Cláusula Read Post »
A lei não fixa número mínimo de associados, mas o cartório e o estatuto criam um piso prático. Veja quantas pessoas reunir e fale com a nossa equipe.
Quantas Pessoas São Necessárias para Criar uma Associação Read Post »
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